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Fábio Marcondes (PL) é acusado de racismo

Foto: Reprodução/Instagram

O vice-prefeito de São José do Rio Preto (SP), Fábio Marcondes (PL), acusado de ter cometido injúria racial contra um segurança do Palmeiras, no último domingo, 23, já teve envolvimento em outras confusões que lhe renderam processos por danos morais. Em uma delas, foi condenado a indenizar uma funcionária, após tê-la empurrado.

O caso ocorreu em 5 de outubro de 2012. A ação foi movida pelo ex-secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico da cidade, Carlos de Arnaldo, e por uma auxiliar de serviços gerais. Era uma sexta-feira pré-eleição quando Marcondes entrou na Secretaria gritando, acompanhado de três seguranças. Na época, ele era candidato a vereador.

Segundo a funcionária, ele gritava que “mataria” o então secretário. Em dado momento, quando se aproximou do local para ver o que estava acontecendo, a mulher teria sido empurrada por Marcondes, e teve um pedaço da roupa rasgada.

O caso foi levado à Justiça, que decidiu por indenização de R$ 8 mil à funcionária e de R$ 15 mil à Carlos. O vice-prefeito entrou com embargos, e, em 2021, o valor foi corrigido para pouco mais de R$ 52 mil. Tudo já foi quitado.

Essa não foi a única acusação de violência física. Em 2013, o político agrediu um adolescente de 17 anos com um tapa no rosto, em frente à Câmara Municipal de São José do Rio Preto. O caso ocorreu em meio a uma confusão entre manifestantes e o político.

Um vídeo, que circulava nas redes sociais na época, mostrava o momento em que ele parte para cima da vítima, o acertando. Na sequência, o rapaz sai do local e guardas municipais aparecem. Marcondes chega a ordenar a prisão de alguns dos manifestantes aos policiais. Outra filmagem exibe que o parlamentar foi atingido por um objeto de papelão.

Na época, Marcondes disse ao Terra que foi agredido física e verbalmente pelos manifestantes. "É explícito que [os manifestantes] foram para cima dos vereadores, além de mim, havia outro vereador, apenas me defendi. Aliás, foram 40 contra um. Qualquer pai de família, cidadão do bem no final de um expediente e um dia exaustivo de trabalho, no mesmo lugar e situação, se defenderia da mesma forma após agressões físicas e verbais". O caso também foi parar na Justiça. Um acordo firmado entre as partes resultou no pagamento de R$ 6 mil por dano moral por parte do denunciado.

Em 2017, Marcondes foi condenado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016, mas a sentença acabou anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo no ano seguinte. Ele sempre negou o crime.

Ao Terra, a defesa técnica de Fábio Marcondes afirma que os processos mencionados na matéria foram encerrados pela Justiça "devido à completa ausência de provas materiais e de culpa". A defesa ainda alega que o caso da servidora foi arquivado, em 2013, pela 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, "após a denunciante ter afirmado, em juízo, que nunca sofreu as agressões descritas".

Já sobre o caso do adolescente, o advogado afirma que o processo que tramitava na 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto foi extinto em 2016.

"Por fim, em 2019, o Ministério Público Eleitoral de São José do Rio Preto requereu o arquivamento do inquérito policial que investigava os supostos crimes previstos nos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral, imputados a Marcondes, diante da completa ausência de provas. A defesa lamenta o uso de processos jurídicos já finalizados com o objetivo de manchar a imagem de Fábio Marcondes e criar uma narrativa que interfira negativamente no atual inquérito. Rechaçamos, ainda, o oportunismo político que vem permeando a abordagem do mérito dos atuais fatos nas notícias", finalizou a defesa.

Cabe esclarecer que a defesa respondeu apenas sobre os processos criminais movidos contra o vice-prefeito, mas que não houve manifestação contra os processos de cunho civil, como os de dano moral mencionados na reportagem.

Exoneração

Fábio Marcondes solicitou o afastamento e foi exonerado do cargo de Secretário Municipal de Obras, na segunda-feira, 24, um dia depois de ser flagrado xingando um segurança do Palmeiras após o jogo contra o Mirassol, no Estádio José Maria de Campos Maia, pela última rodada da primeira fase do Paulistão.

O político é investigado por injúria racial. Em vídeo gravado pela TV TEM, afiliada da TV Globo, Marcondes aparece xingando o funcionário do clube paulista de "lixo". Na sequência, quando o vice-prefeito está de costas para a câmera, é possível ouvir um grito de “macaco velho”. Imediatamente, um dos seguranças diz: “Racismo, não”. Marcondes deixou o estádio logo depois.

"A Prefeitura de São José do Rio Preto reafirma seu compromisso inegociável com os princípios da igualdade, do respeito e da justiça. Repudiamos veementemente qualquer ato de racismo e lamentamos profundamente o ocorrido", diz a nota da Prefeitura de Rio Preto.

O período de afastamento do cargo de vice-prefeito não foi divulgado. O Terra fez contato com a assessoria do vice-prefeito em busca de um posicionamento, mas ainda não houve retorno. O texto será atualizado em caso de manifestação.

O secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), publicou que foi instaurado inquérito policial para apurar a denúncia de injúria racial. "Não podemos permitir que condutas racistas fiquem impunes em nosso estado", escreveu nas redes sociais.

Clubes repudiam episódio

Em nota, a diretoria do Palmeiras criticou a situação e espera punições sobre o caso. "A Sociedade Esportiva Palmeiras lamenta informar que um dos seguranças do clube foi chamado de macaco na área de acesso aos vestiários do Estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, após o jogo deste domingo (23). Não toleramos qualquer forma de discriminação e tomaremos todas as providências cabíveis, a começar pelo registro de Boletim de Ocorrência".

O Mirassol também se manifestou logo após o caso. "O Mirassol Futebol Clube vem a público manifestar seu repúdio veemente à quaisquer atos de racismo ou discriminação racial. A intolerância e o preconceito não têm lugar em nossa sociedade, e é inaceitável que atos dessa natureza possam ocorrer. Defendemos que denúncias sejam apuradas e, caso comprovado qualquer ato de racismo ou injúria racial, que seja punido com os rigores da lei".